Responsável pelo Tratamento
Árvore do Conhecimento é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e da área reservada.
- Sede/Local: Rua Dr. Augusto Pedro Branco, n.º 5B, Rio Maior, Portugal
- Email geral: arvoreconhecimento.rm@gmail.com
- Email de apoio: apoio@arvoredoconhecimento.pt
- Website: arvoredoconhecimento.pt
Categorias de Dados Pessoais
Recolhemos apenas os dados necessários e proporcionais a cada finalidade:
- Identificação/Contacto: nome, email, telefone, NIF (quando aplicável), morada (quando necessário).
- Dados académicos: ano/ciclo, disciplinas, histórico de marcações e frequência.
- Área reservada: credenciais (email), registos de sessão, permissões, preferências.
- Faturação e pagamentos: valores, referência/ID de transação, método de pagamento (débito direto SEPA, cartão, multibanco, transferência, numerário), estados de pagamento.
- Suporte e comunicações: mensagens enviadas via formulários ou email, anexos necessários.
- Dados técnicos: endereço IP, user-agent, logs, cookies estritamente necessários ao funcionamento e segurança.
Não recolhemos categorias especiais de dados (art. 9.º RGPD), salvo quando estritamente necessário e com base legal adequada (ex. consentimento explícito).
Finalidades e Fundamentos de Licitude
Prestação de serviços educativos
Gestão de alunos, aulas, horários, relatórios, avaliações e comunicação com encarregados.
Base legal: execução de contrato e diligências pré-contratuais (art. 6.º/1-b RGPD).
Faturação e contabilidade
Emissão de faturas, recibos, gestão de pagamentos e cumprimento de obrigações legais.
Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 6.º/1-c RGPD).
Área reservada e segurança
Autenticação, registo de acessos, prevenção de fraude e incidentes, melhoria de estabilidade.
Base legal: interesse legítimo (art. 6.º/1-f) e/ou execução de contrato (6.º/1-b).
Atendimento e apoio
Resposta a pedidos via formulário ou email, gestão de tickets/solicitações.
Base legal: execução de contrato (6.º/1-b) ou interesse legítimo (6.º/1-f).
Comunicações e marketing
Envio de comunicações relevantes sobre serviços (p.ex. novas turmas, alterações a horários). Marketing apenas com consentimento.
Base legal: interesse legítimo (6.º/1-f) para comunicações relacionadas com o serviço; consentimento (6.º/1-a) para marketing.
Prazos de Conservação
Conservamos os dados pelo tempo necessário à finalidade que motivou o tratamento e/ou durante os prazos legalmente exigidos:
- Documentos contabilísticos e fiscais: até 10 anos.
- Registos de apoio/atendimento: até 3 anos após fecho do pedido.
- Contas/área reservada: enquanto ativas; 24 meses após a cessação de uso, os dados pessoais da ficha são apagados automaticamente, salvo obrigações legais.
- Registos de tratamento e de segurança: o mesmo prazo da conta a que pertencem (24 meses após a cessação de uso), sem IP nem identificação do dispositivo a partir do apagamento.
Partilha e Subcontratantes
Podemos recorrer a prestadores de serviços (subcontratantes) que atuam segundo instruções nossas e com medidas adequadas de proteção. São estes:
- Infraestrutura, base de dados e autenticação: Supabase.
- Alojamento e monitorização do website: Vercel e Vercel Analytics.
- Processamento de pagamentos: Stripe.
- Assistente de conversação do website: Cloudflare (Workers AI) — as mensagens que escreve ao assistente são tratadas por este prestador.
- Envio de email transacional: MailerSend.
- Envio de SMS: LusoSMS.
Quando aplicável, celebramos acordos de tratamento de dados (DPA) e verificamos garantias adequadas (incluindo mecanismos de transferência internacional — ver secção seguinte).
Transferências Internacionais
Se ocorrer transferência de dados para países fora do EEE, garantimos o cumprimento do RGPD, utilizando decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo (SCCs) e medidas complementares quando necessário.
Direitos dos Titulares
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- Acesso aos seus dados e obtenção de cópia;
- Retificação dos dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento (“direito a ser esquecido”), nos termos legais;
- Limitação do tratamento em determinadas situações;
- Portabilidade dos dados fornecidos, quando aplicável;
- Oposição ao tratamento, com base em interesses legítimos;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável.
Para exercer os seus direitos, contacte-nos para apoio@arvoredoconhecimento.pt. Responderemos, em regra, no prazo de 30 dias.
Poderá também apresentar reclamação à autoridade de controlo: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados. cnpd.pt
Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Exemplos: cifragem em trânsito (HTTPS/TLS), registos de acesso, políticas de backup, princípios de minimização e necessidade de conhecimento.
Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Notificaremos as autoridades e os titulares quando exigido por lei.
Dados de Crianças e Jovens
Os nossos serviços destinam-se também a alunos menores, sendo o tratamento efetuado no âmbito da relação com os encarregados de educação e para a prestação de serviços educativos. Quando o consentimento for necessário, será obtido do titular das responsabilidades parentais, nos termos legais.
Alterações a esta Política
Poderemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão publicada no website indica a data da última atualização. Alterações materiais serão comunicadas por meios adequados.
Contactos do Encarregado e Reclamações
Para questões de privacidade ou para exercer direitos, contacte:
- Email: apoio@arvoredoconhecimento.pt
- Morada: Rua Dr. Augusto Pedro Branco, n.º 5B, Rio Maior, Portugal
- CNPD: www.cnpd.pt